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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:55
TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:51
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual
Mudança jurisprudencial garante honorários aos advogados mesmo quando sindicato atua no processo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:49
Afastada vinculação entre ação individual de auxiliar da Corsan e ação coletiva de sindicato
Segundo o TRT, alguns pedidos da ação individual do auxiliar já eram objeto de processo movido pelo Sindicato, que o representava como substituto processual
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:29
Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo
Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:10
Sindicato terá de devolver a associado verba de honorários advocatícios retida indevidamente
A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sindicato, condenando-o a ressarcir o valor dos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 12:00
Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios
O caso envolve discussão sobre a necessidade, ou não, de o sindicato comprovar a hipossuficiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.
TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - SINTUNIFESP contra SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:20
Criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical
TRT 16-MA negou recurso do sindicato que queria anular a criação do Sintraf por entender que o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:18
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:20
JT rejeita estabilidade a membro do conselho de ética de sindicato
O motivo do insucesso é que, para a Justiça do Trabalho, o posto não configura exercício de cargo diretivo ou representativo sindical
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:30
Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel
Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:30
Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores
O empresário Ricardo Mansur, que foi dono das lojas de departamento Mappin e Mesbla, foi afastado na última segunda-feira do controle da Usina Galo Bravo, de Ribeirão Preto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Existência de sindicato mais específico, representativo da categoria, na mesma base territorial.
Amissibilidade. Julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:34
Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo
O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45
Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve
Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:27
Contribuição assistencial não pode ser exigida de empresa não filiada a sindicato
Quando existem empresas que fazem parte da categoria, mas não são associadas, a cobrança é indevida
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:49
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
