Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Governo deve relaxar desarmamento no país

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador