Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF

STF muda o Marco Civil e amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem ordem judicial em casos graves e reforçando deveres de moderação

Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados

Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas

A Evolução das Leis de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para Empresas Globais

Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que isso representa para as empresas globais. Vamos mergulhar fundo nesse cenário em constante transformação

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

Subordinação por algoritmo: empreendedores, empregados ou o quê?

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país.

Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los

Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.

NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?

Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

4 vantagens de investir no marketing jurídico

O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.

A urgência do pensamento complexo para o profissional jurídico do presente e do futuro

Como lidar com situações de incerteza para se posicionar melhor no mercado e propor soluções inovadoras.

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país