Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião

Empregados de cooperativas de crédito não têm os direitos dos bancários

Os empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários e por isso não têm os mesmos direitos profissionais desses últimos, como horas extras pela duração do trabalho acima de seis horas diárias.

Juíza recebe denúncia contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres

Na semana passada, Colasuonno informou que desconhecia os fatos, e a assessoria de Tuma afirmou que o senador somente se manifestaria depois de conhecer o processo.

Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso

A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone celular limita a liberdade de locomoção e caracteriza o direito a receber horas de sobreaviso.

Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Justiça manda município pagar horas extras

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado