Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades

Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ

De acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal

Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda

O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público

MP denuncia motorista de Camaro que provocou acidente com morte

Denúncia acusa o réu de três tentativas de homicídio por dirigir embreagado e causar uma série de acidentes

Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso

Ele foi condenado à pena definitiva de 30 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção de menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente

Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil

Por unanimidade, os ministros negaram o recurso da empresa World Company Dance Show Ltda., que pedia para que a demanda fosse analisada pela Justiça espanhola.

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

Lula toma posse e defende reforma política

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet

Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.

Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Vaquejada, STF, tradição"

Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos