Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas

Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos

Autenticidade na responsabilidade social

A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social

Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25 empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais

Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a 17ª Cível de Natal que determina que a empresa autorize e custeie a internação e o tratamento médico do qual necessita, inclusive exames clínicos.

Juíza proíbe outras cobranças em conta

A decisão determina que a Cemig deixe de cobrar por serviço de terceiros em suas faturas. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil.

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça