Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério