PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Clodovil não pedirá licença temporária

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Justiça de SP manda prender líder do MST

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

TJ nega indenização à ex-preso político