Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.