Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante

O tribunal negou habeas corpus a condenado a um ano e quatro meses de reclusão por furto de calculadora financeira, com arrombamento de veículo

Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva

A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.

Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Município não precisa fornecer remédios

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ