Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS