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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:10
Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento
negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:00
Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão
Em audiência de instrução singular realizada nesta terça-feira (06), o Juiz de Direito Substituto
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:56
Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa
Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:59
Erro policial resulta indenização por danos morais
Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:54
Corregedoria de Justiça vai investigar contratação de empresa pelo TJMT
, nesta terça-feira (9/3), julgar parcialmente procedente o pedido de verificação de legalidade da
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:28
Construtora é condenada a ressarcir prejuízos por desabamento de prédio
Em sessão nesta terça-feira, 23, a 2ª Câmara Cível do TJ negou recurso a uma construtora, condenada
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:57
Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 11:04
TJMS negou pagamento de DPVAT em caso de veículo parado
Na manhã desta segunda-feira (5), em sessão da 3ª Turma Cível, foi negado provimento à apelação do
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:34
Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:53
Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda
A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53
Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica
Assuntos Sociais (CAS) examinará em sua reunião desta quarta-feira (16), substitutivo do senador Renato
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27
Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene
Em sessão de julgamento da última terça-feira (18/08), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:44
Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal
terça-feira (04/08), determinou a obrigação da Telemar em instalar pontos de atendimento ao público
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:45
Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação
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Array Publicado em 2009-06-10T13:48:00+00:00
CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios
Gilson Dipp, ao apresentar nesta terça-feira (09/06) ao pleno do CNJ duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais no país.
