Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.

Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes

O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira instância, a decisão do STF sobre essa questão somente seria válida pela via administrativa.

Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados

Os magistrados negaram pedido da defesa para reduzir a pena imposta pelo Juízo de Primeiro Grau em três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica ao réu.

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

TJMG reconhece direito de homossexual

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Abertos concursos para escrevente e oficial

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.