Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

BC joga água fria no PAC

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários