Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados