Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência

Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na

STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais

paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no Judiciário.

Procuradores confirmam aplicação de ponto eletrônico para médicos peritos do INSS

servidores, porque toda ocorrência extraordinária pode ser registrada no SISREF

Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral

concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

Os conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, por possuírem

Ministério Público Federal denuncia 16 pessoas por suposta compra de medida provisória

Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações

O período de convocação para júri e a exposição a agentes nocivos

direito à aposentadoria especial dos servidores que trabalham expostos a agentes nocivos.

PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. 

Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'

servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.

Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato

Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual

Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela

"gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista

A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.

Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira

Os professores reclamavam o pagamento do adicional de fronteira (adicional de atividade penosa) aos seus salários-base, em razão do desempenho de suas funções em zona de fronteira

BB não pode reduzir salário de servidores

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão

Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos

Trabalho (CLT) não poderia, portanto, ser estendida aos servidores estatutários