TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios

O recorrido, servidor público aposentado, contratou a advogada para auxiliar na sua ação de separação.