Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e

STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade

Federal (MPF) para que haja prosseguimento da ação proposta contra servidor demitido por ato ímprobo.

Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo

dada pela Emenda Constitucional 16/98, da Constituição Federal.

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor

Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Servidor Público Municipal. Agente Comunitário de Saúde. Adicional de Insalubridade

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Abono de servidor será pago com incidência da poupança

Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza e para fins de atualização monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança

DF deve ressarcir servidor que teve auxílio transporte suspenso indevidamente

A autora deixou de receber o benefício em julho de 2018.

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

A perícia médica pode atestar a deficiência do servidor?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa

Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável