Banco indeniza vítima de assalto

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado