Mais um condenado por crime no trânsito

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização