2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Inscrições para o Quinto Constitucional

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.