Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Polêmica no cadastro de advogados

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente