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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:32

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:10

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:54

Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada

A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:31

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:02

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:29

Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:55

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40

Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:09

Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada

Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:20

Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:30

Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 18:03

TRF3 mantém condenação de defensor dativo que cobrou honorários advocatícios

Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:03

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:33

Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:36

Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar

Cabe recurso à sentença.

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 6245

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

A decisão foi unânime.

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos.

Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.

Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.

Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público.

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.

Cabe recurso à sentença.

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