Agressão praticada por policiais militares gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Judiciário discute cortes no orçamento

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Para União, PCC continua mobilizado

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz