Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato