Empresa de viagens deve assumir danos

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele

Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.