INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

Devida pensão por morte à viúva

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença

Os pedidos foram julgados improcedentes.

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi condenado. Gilmar Mendes devolveu o caso para julgamento após pedido de vista.

Tributário. Execução Fiscal. Ação de Cobrança. Prazo Prescricional

Agravo Interno no Recurso Especial.

Em depoimento Marcelo Odebrecht diz que, quanto mais fala, mais ‘complica’ o ex-presidente Lula

Em depoimento à Justiça Federal, empresário falou sobre e-mails enviados aos investigadores da Operação Lava Jato.

Ex-presidente Lula afirma a jornal espanhol que Dilma Rousseff errou e traiu os eleitores

Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do ajuste fiscal depois de ter prometido manter as despesas durante a eleição.