Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas

Os crimes que envolvam os direitos indígenas, por se verificar ofensa aos interesses coletivos da comunidade indígena, nos termos constitucionais, são de interesse especifico da União.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Violência X Segurança pública

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.