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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 12:18

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública
Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:53

Prescrição Intercorrente No Processo Trabalhista: (in) aplicabilidade para sentenças prolatadas antes da Reforma

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30

Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:22

Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

A ré deverá pagar aos autores a quantia de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:25

Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:35

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia

País contabiliza 577.605 óbitos e 20.675.343 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:55

Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 15:48

Entenda como emitir suas notas fiscais de maneira prática e eficaz

Especialistas da Express CTB explicam para que servem as notas fiscais e como gerá-las.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:18

Multa na LGPD – as penalidades pelo descumprimento

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:39

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 09:57

Brasil registra 2.130 novas mortes por Covid e ultrapassa 456 mil; média móvel fica abaixo de 1,8 mil

País contabiliza 456.753 óbitos e 16.341.112 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 12:06

Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão

Ação Obrigacional e Indenizatória.
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:10

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:59

Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro

A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.
Blog Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:56

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54

Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:05

Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:59

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 761, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Exibindo resultado de 7841 até 7860 de um total de 13202

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

Por Marcos Roberto Hasse.

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.

A ré deverá pagar aos autores a quantia de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.

País contabiliza 577.605 óbitos e 20.675.343 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.

Especialistas da Express CTB explicam para que servem as notas fiscais e como gerá-las.

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

País contabiliza 456.753 óbitos e 16.341.112 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade.

Ação Obrigacional e Indenizatória.

Reclamação Trabalhista.

A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

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