Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Esposa é condenada por mandar matar marido.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Réu condenado a 19 anos
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1513

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Réu condenado a 19 anos

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos