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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Ação Civil Pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Denúncia. Pronúncia. Libelo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio. Fixação da pena.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de Indenização. Direitos Autorais.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 12948

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Ação Civil Pública

Ação de indenização por danos morais

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Homicídio. Fixação da pena.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.

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