Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.

17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Fornecimento de medicamento. Direito à saúde constitucionalmente assegurado

Estimo presentes os pressupostos necessários ao deferimento da medida.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Sentença Condenatória

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.