Deixe o seu comentário. Participe!
noticias/cobranca-indevida-em-cdc-gera-indenizacao-2010-04-14
3 Comentários
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos
Walter Londres da Nóbrega Advogado15/04/2010 9:54
Nesta r. decisão, e de acordo com os fatos constatados, sem dúvida, se fez justiça, porque o princípio que repousa sob o estado democrático de direito é o da legalidade. E implícito se denota o caráter punitivo pedagógico. Por fim, ouso dizer que, datíssima venia, a "justiça Paraíba" está urgentemente necessitando de uma competente Juiza do quilate da Dr.ª Thereza Cristina Costa Rocha Gomes.
Edson Guimarães Estudante15/04/2010 11:17
Aplaudo de pé a decisão da ilustre juiza. Concisa, de completo amparo legal, aplicando a lei de forma justa, sem causar enriquecimento ilícito e ao mesmo tempo aplicando penalidade educativa. É de muitos, mas muitos mesmos mais juizes deste quilate que o Brasil necessita para mudar. Edson
João Bezerra Porto Funcionário Público Estadual (Aposentado)15/04/2010 13:19
Decisão como esta tem caráter pedagógico para aqueles que insistem no enriquecimento ilícito, pois o fato de colocar cláusula abusiva no contrato não torna válida, nem assegura o direito de cobrar valor injusto, portanto, o resultado do julgamento do lítigio foi acertado, deixando a lição que quem impõe recebimento de valor acima do devido, responde em dobro pelo excesso cobrado, consequentemente deve-se pensar mais antes de praticar tal ato. Atenciosamente, João Porto