Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Liminares cortam pagamentos irregulares

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

TJ mantém indenização por ruptura de falange

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral.

Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete

A decisão de cortar a indenização pela metade foi unânime.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"

Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros

Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1

Câmara prioriza adoção de crianças com deficiência ou doença crônica

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Concessionária de veículos terá que indenizar cliente

O autor será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais em razão de a concessionária não ter transferido para o seu nome a propriedade do veículo que adquirido