Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%; Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%

CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes

De acordo com o relatório apresentando pelo senador do PDT-MT, todos os ritos constitucionais foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado

Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis

Os hotéis e demais estabelecimentos similares ficam obrigados a reservar, no mínimo, metades de suas unidades para a acomodação de não-fumantes e essa reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Campanha contra o foro privilegiado

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Plenário nega foro especial para suplente de senador

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids