CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

Decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Natan Donadon, condenado pelo Supremo pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, está amparada na legalidade, avaliam constitucionalistas

Para Antonio Anastasia, Dilma Rousseff cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

Senador vai ler parecer na comissão que analisa o impeachment. Segundo cronograma, relatório deve ser votado nesta quarta (3).

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento