Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Senadores apóiam criação da CPI

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.