STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.

Soma de garantias nos Contratos de Consumo

No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”

Por Paulo Schwartzman.

TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.