TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio

Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros

O juiz foi punido por induzir um funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares

Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos Ltda., do Paraná, alega que decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-PR), que lhe negou o recebimento de créditos tributários por precatório consignado diretamente ao Judiciário.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Exibição de documentos. Conta corrente. Réu exibe o contrato e os extratos. Exibição de "memorial analítico descritivo de forma pormenorizada" e dos "demonstrativos contábeis das operações".