Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal

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paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade

Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos

suspendeu a execução de multas contra a concessionária, bem como o processo administrativo de

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

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HC. Prisão preventiva determinada em razão de descumprimento de ordem judicial emitida visando conferir eficácia à medida protetiva deferida em favor da mulher.

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TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

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Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

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Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.

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Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

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Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

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