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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:10

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:20

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:55

Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:35

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:59

Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça

Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:29

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:30

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.
Blog Publicado em 12 de Junho de 2024 - 12:27

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Array Publicado em 2024-04-02T12:09:22+00:00

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Array Publicado em 2024-02-16T12:53:36+00:00

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 22636

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.

Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial

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