PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Loja indeniza clientes

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.