PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Delitos contra o sistema financeiro. Crimes próprios. Gerente. Lei 7.492/86. Gestão temerária (art. 4º, § único). Concessão irregular de empréstimo (art. 17).

As Tendências e Tendenciosidade até da Justiça. E algumas de suas conseqüências

Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.