Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.

Sigilo bancário. Conceito.

Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]

No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito

Comissão aprova mudanças no Código Penal

Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo

Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho

A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

O termo "escravidão moderna" é utilizado no intuído de explicar a relação forçada relacionada ao trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Responsabilidade civil. Permissionária de serviço de utilidade pública. Transporte coletivo. Ônibus.