Condenado homem acusado de matar moradores de rua

, que havia perdido sua tranquilidade e não vivia mais em paz

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Nova Lei Maria da Penha aumenta a proteção para mulheres

subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da lei”, diz especialista

Reclamação. Legalidade da multa pelo descumprimento de Ordem Judicial

multa que exceda a alçada e que supere em múltiplas vezes o montante originariamente controvertido

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Legalidade versus crença jurídica

conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

As consequências para o psicopata na lei brasileira

abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos

substâncias tóxicas e, depois, a esfaqueado 19 vezes e atirado, tudo por ciúmes

Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível

conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua esposa não conseguiu

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que

Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Lei atual não teve a eficácia esperada

Ex-prefeito é condenado pela prática de atos de improbidade administrativa

Ex-prefeito terá que pagar uma multa equivalente a 5 vezes o valor da remuneração que recebia na

Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima