AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas