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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33

Mantida prisão de PM que atirou em via pública

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:30

STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo

Márcio e outros sócios entraram com ação para anular o empréstimo feito por Gilberto, no Banco do Brasil, e liberar os imóveis dados em garantia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:13

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 17:45

Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima

O Projeto de Lei 5214/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a previsão de que o veículo conduzido pelo causador de um acidente de trânsito possa ser temporariamente alienado em favor da vítima.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:46

Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?

concentra elevada demanda por cálculo judicial. Como a área de atuação é ampla, o profissional pode
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:16

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

(TJSP) que considerou como termo inicial para a progressão de regime a data da decisão judicial que deferiu o benefício.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

encaminhamento de pedido judicial de medida cautelar para a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juízo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:41

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:55

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial
Array Publicado em 2012-01-03T16:05:34+00:00

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 33813

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito

Márcio e outros sócios entraram com ação para anular o empréstimo feito por Gilberto, no Banco do Brasil, e liberar os imóveis dados em garantia.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

O Projeto de Lei 5214/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a previsão de que o veículo conduzido pelo causador de um acidente de trânsito possa ser temporariamente alienado em favor da vítima.

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.

concentra elevada demanda por cálculo judicial. Como a área de atuação é ampla, o profissional pode

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.

(TJSP) que considerou como termo inicial para a progressão de regime a data da decisão judicial que deferiu o benefício.

encaminhamento de pedido judicial de medida cautelar para a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juízo

posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela

realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial

falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial

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