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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:15

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:08

Justiça de SP condena restaurante em caso de descriminação com casal de influenciadores liberais

A decisão judicial, proferida nos termos da Lei 9.099/95, reconheceu o dano moral causado aos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01

Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo

meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13

STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 11:40

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:40

Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4

judicial para que a Receita Federal se abstivesse de cobrar qualquer multa em virtude do atraso das obrigações acessórias.
Array Publicado em 2020-03-04T12:57:00+00:00

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Array Publicado em 2019-11-26T17:26:17+00:00

Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido

na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 33811

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo

fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo

grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

A decisão judicial, proferida nos termos da Lei 9.099/95, reconheceu o dano moral causado aos

meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial

2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

judicial para que a Receita Federal se abstivesse de cobrar qualquer multa em virtude do atraso das obrigações acessórias.

ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

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