Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade

Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as mesmas dívidas, teria o efeito de interromper o prazo prescricional.