Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

STJ concede alvará de soltura a empresário

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Nulidade de incompetência

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?

MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.

Falência Requerida pelo Credor

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